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AGUA PRETA - PE

Decreto Legislativo

Boas Práticas

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 05/09/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
01/2022
23/06/2022

Boas Práticas

Decreto Legislativo Rejeita a Prestação de Contas Anual do Município da Água Preta-PE, referente ao exercício financeiro do ano de 2019 e dá outras providências. Visualizar
001/2021
07/05/2021

Boas Práticas

Decreto Legislativo Autoriza o percentual de 35% (trinta e cinco por cento) máximo para a contratação de operações de crédito para desconto em folha de pagamento. Visualizar
003/2021
14/06/2021

Boas Práticas

Decreto Legislativo Decreta 10 (Dez) dias de luto oficial na Câmara Municipal de Água Preta em virtude do falecimento do Vereador senhor Fabio José da Silva. Visualizar
001/2024
08/05/2024

Boas Práticas

Decreto Legislativo Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129, de 29 de março de 2021 que dispõe sobre os princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública; no âmbito da Câmara Municipal de Água Preta - PE. Visualizar
002/2021
27/05/2021

Boas Práticas

Decreto Legislativo Rejeita a Prestação de Contas Anual do Município da Água Preta - PE, referente ao exercício financeiro do ano de 2017 e dá outras providências. Visualizar
002/2023
20/11/2023

Boas Práticas

Decreto Legislativo Abre Crédito Suplementar no orçamento municipal no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências. Visualizar
004/2024
05/09/2024

Boas Práticas

Decreto Legislativo Declara ponto facultativo na Câmara Municipal, no próximo dia 06 de setembro de 2024, em virtude do feriado da independência do Brasil (07 de setembro) e por antecipação da feira livre. Visualizar
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